Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

Hoffmann, é alvo de busca, e defesa afirma que prisão é ilegal.

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores

Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara

) 33665, por meio do qual a Confederação Brasileira de Surdos (CBS) busca restabelecer o recurso de

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

Residência foi revirada em busca de drogas, danificando móveis e pertences da família. Além disso

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica

recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar

Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.

incompetência absoluta da justiça estadual, por ser tratar de relação de trabalho. No mérito, busca a reforma da

Vendedor pode postular posse da coisa vendida mediante apreensão

Bombas Hidráulicas Ltda., ora agravada, a fim de que fosse efetivada a busca e apreensão de piscinas

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

e objetivava desencorajar os empregados quanto à tentativa de organização em busca de melhores

Juiz manda pai devolver filho à mãe

) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em

Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Mais dinheiro e bom dia?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

administração pública está em busca contínua para o alcance da eficiência, analisando-se as diversas

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

Ao se debruçar sobre um texto, o que se busca é extrair conhecimento, é retirar dali algo

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.